Reforma Constitucional, de Nereu Ramos
SUMÁRIO: Os motivos da reforma. Distribuição de rendas. Elaboração Legislativa. Competência do Senado. Elaboração orçamentária. Maioria absoluta.…
Clássicos Forense
Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
Da Delegação Legislativa, de Georges D. Landau
SUMARIO: Introdução. Conceito de delegação legislativa. O princípio da separação dos poderes e as delegações legislativas. Breve síntese histórica do…
Bibliografia sobre Reforma Constitucional
DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS ARAÚJO CASTRO, Raimundo de - "A reforma constitucional", s. n. t., págs. 28-35. BALEEIRO, Aliomar - "Alguns andaimes da…
Deve Ser A Justiça Brasileira Tôda Ela Federal?, de Guilherme Estelita
SUMÁRIO: Proposta de unificação. Parecer do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Antecedentes doutrinários. Garantias outorgadas aos juízes…
A Federalização Da Justiça, de José Frederico Marques
SUMÁRIO: Origens e fundamento do regime federativo. Conceituação do federalismo. Dualidade judiciária. Repúdio à unificação da Justiça. Exemplo de…
Reforma Constitucional, de João de Oliveira Filho
Todos os anos os relatórios dos presidentes do Supremo Tribunal Federal acusam acúmulo de processos à espera de julgamento. Evidenciam que o tempo…
Elaboração orçamentária, de Sebastião de Sant’ana e Silva
SUMÁRIO: Normas para impedir o desequilíbrio orçamentário. Combate ao "deficit". Tribunal de Contas. Conselho Nacional de Economia. Emendas à…
Discriminação De Rendas, de Otávio Gouveia De Bulhões
SUMÁRIO: Discriminação tributária e redistribuição de receitas. Renda nacional. Concentração do poder de compra de bens e serviços. Arts. 15, §§ 2º e…
Discriminação de Rendas em favor dos municípios, de Associação Brasileira de Municípios
SUMÁRIO: Emendas à Constituição federal. Justificação. Considerações preliminares. Discriminação das rendas públicas. Outras reivindicações…
Da delegação legislativa, de Geordes D. Landau
SUMARIO: Introdução. Conceito de delegação legislativa. O princípio da separação dos poderes e as delegações legislativas. Breve síntese histórica do…