A Triste Geração que Virou Escrava da Própria Carreira
E a juventude vai escoando entre os dedos. Era uma vez uma geração que se achava muito livre. Tinha pena dos avós, que casaram cedo e nunca viajaram…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Desapropriação Parcial de uma Fazenda Deixando a Área Remanescente Maior Sem Acesso à Água
O consulente é proprietário de uma fazenda situada no Município de Fernandópolis que é objeto de desapropriação parcial para implantação de…
A Música Torta que Corta a Carne do Direito
Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Prado Soares Música e Direito mantêm uma relação tormentosa e apaixonada e, talvez por isso, não fujam…
Policial Militar Responde por Abuso de Autoridade na Justiça Comum ou Militar, a Depender do Caso Concreto
Antes da reforma introduzida pela Lei 13.491/2017, era pacífico o entendimento de que o policial militar, se cometesse abuso de autoridade, mormente…
Direito e Cinema nº 2: Vingadores – Guerra Infinita
Aviso: Contém Spoilers! Principiamos 2019 com nova crônica sobre Direito e Cinema, desta vez com Os Vingadores – Guerra Infinita, que estreou nos…
A influência do Direito Ambiental Internacional na Função Social das Empresas
Artigo escrito em coautoria com Carolina Silos Rodrigues* As catástrofes ambientais e as previsões de escassez de recursos no mundo fizeram com que…
Como Foi o Direito da Arte em 2018
Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Prado Soares* Dias depois da notícia de que o quadro “Menina com Balão”, do misterioso Banksy, havia se…
O Contrato de Incorporação Imobiliária Deixou de Ser Irretratável com a Entrada em Vigor da Lei 13.786/2018?
Por Rodrigo Toscano de Brito* O art. 35A, da Lei 4.591/64, inserido pela lei 13.786/18, exige que o contrato de aquisição de imóvel em construção…
Cinema e Direito Nº 1: “Os Desajustados”
Principio no GEN JURÍDICO uma série de postagens sobre Direito e Cinema. Começando pelo interessante filme “Os Desajustados”, dirigido pelo cineasta…
Considerações Sobre a Recente Lei da Multipropriedade ou da Time Sharing (Lei nº 13.777/2008): Principais Aspectos de Direito Civil, de Processo Civil e de Registros Públicos
Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira RESUMO O texto trata da recentíssima disciplina da Time Sharing (multipropriedade) pela Lei nº 13.777/2018, que…