Condenação nº 10: Caso Barbosa de Souza, de 7 de setembro de 2021
Paradoxalmente (ou não …), na data de comemoração da independência do Brasil, houve a 10ª condenação pela Corte IDH pelo fato de o Brasil não…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Repercussões trabalhistas e previdenciária do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021)
Veio a lume em 19/11/2021 a Lei 14.238, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Em linhas gerais trata-se de um diploma legal que busca…
Os novos enunciados doutrinários do IBDFAM
Nos últimos dias 27 a 29 de outubro de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realizou o seu XIII Congresso Brasileiro de…
Nova regra para citação: tudo o que você precisa saber sobre a Lei 14.195
A nova regra para citação tem gerado constantes debates no meio jurídico e provocado dúvidas em estudantes e profissionais do direito. Se você faz…
O caso Britney Spears e os limites da curatela
Dia 1º de julho, a Bessemer Trust, uma empresa que administra mais de US$ 100 bilhões de seus clientes, requereu formalmente seu desligamento da…
Impactos da Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021 no Código de Processo Civil
Neste artigo, Elpídio Donizetti destaca tudo o que você precisa saber sobre as recentes mudanças trazidas pela Lei 14.195 do Código de Processo…
Quem vota a favor da PEC dos Precatórios sabe que ela é inconstitucional
Debate-se atualmente no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que visa a modificar a sistemática de pagamento de precatórios, a…
Melhor para os fatos: agências de fact-checking e ações indenizatórias
Neste artigo, Anderson Schreiber discute a atuação das agências de fact-checking e pondera se a atuação destas entidades pode incorrer em ofensa à…
Nova lei de improbidade administrativa abole a pena de suspensão de direitos políticos e a sanção da perda de função pública
Neste artigo, Kiyoshi Harada aborda a nova lei de improbidade administrativa e analisa os impactos da abolição da pena de suspensão de direitos…
O caso Nevermind e o uso de imagens de crianças em redes sociais
Há trinta anos, a banda norte-americana Nirvana estremeceu o mundo da música ao lançar o icônico álbum Nevermind.[1] A primeira faixa, Smells Like…