Deus me livre de CEO misógino
Um dos assuntos mais comentados da semana passada foi a declaração misógina de Tallis Gomes, então CEO da G4 Educação, sobre o que pensa de mulheres…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Atualização de valor de imóveis permitirá redução na tributação de ganho de capital: mas atenção aos pontos negativos
Com a publicação da lei nº 14.973/2024 passa a ser possível a atualização do valor de bens imóveis declarados no Imposto de Renda das Pessoas Físicas…
As bets, a assistência social e as finalidades constitucionais
Nas últimas semanas foram publicadas diversas notícias nas redes sociais a respeito das Bets, as famigeradas casas de apostas eletrônicas. As…
A reforma do Código Civil e algumas propostas quanto aos alimentos familiares
Seguindo-se na análise de algumas das propostas formuladas pelas Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a reforma do Código…
Necessário pacto econômico com a natureza
Empresários e altos executivos brasileiros divulgaram recentemente manifesto em prol da preservação ambiental. Aproveitando que a 30ª Conferência da…
“Pacote Antifeminicídio”: nova Lei 14.994/2024 aumenta pena do feminicídio para até 40 anos
“Pacote Antifeminicídio”: nova Lei 14.994/2024 aumenta pena do feminicídio para 40 anos.
Medidas de Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com TEA (Transtorno Do Especto Autista): Lei 14.992/2024
Recentemente foi publicada a Lei 14.992/2024, que implementou algumas medidas favoráveis à inclusão da pessoa com TEA – Transtorno do Espectro…
Tributação e Considerações Estratégicas na Constituição de Holding Familiar
Constituir uma holding familiar exige mais do que a simples transferência de bens para o capital social de uma empresa. Trata-se de uma decisão…
Cláusulas de não concorrência
Para entender melhor os propósitos lícitos das cláusulas de não concorrência, é importante lembrar que a chamada “livre concorrência” não é – nem…
Comissão de representantes na incorporação imobiliária como sujeito de direito despersonalizado
Qual é a natureza jurídica da Comissão de Representantes, que é obrigatória no caso de incorporação imobiliária? A resposta é que a sua natureza…