Ainda sobre as regras de travessia do velho para o novo
As principais regras de direito intertemporal a serem observadas quando da entrada em vigor do CPC/2015 Assim que o novo Código entrar em vigor os…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Intervenção Mínima x precaução: conflito entre princípios no direito penal ambiental?
Por Karin Kässmayer[1] e Paulo César Busato Resumo: O artigo tem como objetivo principal analisar o conflito entre os princípios da intervenção…
Vertigem e Direito
O mundo contemporâneo passa por vertiginosas mudanças. A sensação do jurista, neste contexto, é de angústia, desnorte e desorientação. Nada disso…
Proibição de comportamento contraditório
No conceito de boa-fé objetiva, presente como norma programática em nosso Código Civil, ingressa como forma de sua antítese, ou exemplo de má-fé…
Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo
Quando se fala em transporte urbano não se pode deixar de considerar que a própria expansão das cidades se dá em função da mobilidade, sendo…
Rito e Lei de drogas (11.343/2006)
Em meio a tantos dilemas, eis um tema e meio: A Lei 11.343/2006 (Tráfico de Drogas) prevê o recebimento da denúncia apenas após a resposta do réu, o…
Responsabilidade das Empresas Produtoras de Cigarro
Melissa Areal Pires[1] e Paulo Maximilian Wilhelm Schonblum Introdução O assunto aqui tratado, embora muito questionado e polemizado, parecia ter…
Marco Civil da Internet
Apesar de parte de nossa população viver abaixo da linha da pobreza, somos um País conectado! De acordo com pesquisa realizada pela…
Defesa do réu no Novo CPC
De acordo com o CPC/73, quando citado, o réu pode apresentar até quatro modalidades de defesa, que são a contestação, a reconvenção, a impugnação ao…
Bullying é coisa de animais
A Lei 13.185, de 6 de novembro de 2015, estabeleceu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território brasileiro.…