Advocacia nos meios consensuais – Parte I
1. Contextualização e relevância do tema. Nos últimos tempos muito se tem propugnado o uso de meios diferenciados de abordar conflitos. Como…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Distorções no regime jurídico das entidades privadas da administração indireta
Se há um tema em que as complexidades e divergências alcançam elevado patamar, esse tema é o que concerne ao regime jurídico das pessoas privadas da…
Coluna Fiscal: Democracia Participativa na Elaboração do Orçamento Público
Ao tempo em que assistimos os debates a respeito da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano…
As principais ocorrências da seara processual civil em 2015
A principal mudança aprovada no ano corrente, sem nenhuma dúvida, reside na lei nº 13.105/2015. Sua compreensão vai demandar do intérprete certo…
O Novo CPC: pescador de ilusões
No final do ano circulou mais uma vez pela internet texto falsamente atribuído a Carlos Drummond de Andrade[1], intitulado “Cortar o Tempo”, cujo…
Lesões no feto
Sumário: O autor chama a atenção para a possibilidade da aplicação do artigo 129 do Código Penal brasileiro e da possibilidade de provocações de…
Histórias de advogado: “A Cinderella”
Parecia uma história de princesa; ela, uma moça pobre, conheceu e se apaixonou por um empresário bem-sucedido. Alguns meses depois do começo do…
Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens
Por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira[1] As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[2] no plano…
Ladrão de galinhas
No dia 27 de novembro do corrente ano, li um pequeno artigo do jornalista Ruy Castro, no Jornal A Folha de S. Paulo, intitulado Ladrões, inclusive de…
Novo CPC: A “revisão” final
Por Andre Vasconcelos Roque*, Fernando da Fonseca Gajardoni**, Zulmar Duarte e Luiz Dellore Em qualquer texto legislativo – e o novo CPC não é…