O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do Novo CPC
Por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marina Silva Fonseca[1] Resumo: Versa o artigo acerca do devido processo à desconsideração da personalidade…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A criminalização do doping e a fórmula omissiva
Seguindo uma tendência mundial, dificilmente o Brasil conseguirá passar incólume pela onda de incriminação das situações de doping em competições…
Recurso prepóstero e o Novo CPC
Apesar de crítico ao Novo CPC, não deixamos de reconhecer, nem poderíamos, méritos aos seus acertos, entre eles, o que sepulta o perigoso flerte do…
Alienação Fiduciária em xeque – a visão do Superior Tribunal de Justiça
Até recentemente a jurisprudência pátria parecia contemplar a alienação fiduciária de bem imóvel, prevista na Lei 9.514/1997, como o porto seguro dos…
Déficit de Representação, Reforma Política e Estado Constitucional
Eis aí três questões fundamentais! E da hora! O primeiro, o déficit de representação nas democracias, ocorre em pelo menos duas circunstâncias, a…
Análise da possibilidade de aplicar os institutos do juizado especial criminal aos crimes eleitorais (Parte 01)
Possibilidade de aplicação da transação penal no âmbito eleitoral: permissões e restrições. Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite A…
A vetorização da crise
Sem criar forças sociais de crítica e combate, os governos petistas pagam por si os custos das práticas gerais da contraditória legalidade…
Aposentadoria não extingue Contrato de Trabalho
Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por…
O novo CPC em pílulas: A jurisdição voluntária continua firme, forte e vitaminada no Novo Código
O Código de 1973, em seu art. 1o, admite expressamente duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária.[1] O novo CPC não repete essa…
Autoria e participação nos delitos de pessoas jurídicas
Uma análise crítica da responsabilidade por ricochete adotada pelo Superior Tribunal de Justiça. Resumo: O presente artigo analisa criticamente as…