Poderes do juiz, vulnerabilidade geográfica e justa causa no Novo CPC
1. Poderes do juiz e busca por isonomia[*]. O art. 139 é o dispositivo-chave para a compreensão dos deveres-poderes do juiz no Novo CPC; ao…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Opinião político partidária dos membros do Ministério Público Eleitoral e dos Juízes Eleitorais
EMENTA: 1. Capacidade política. 2. Os direitos políticos. Prerrogativa para quem está no gozo de direitos políticos. 3. Restrições para quem não está…
Direitos sociais como exigência para a Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático
A evolução histórica, econômica e cultural da humanidade revela um longo caminho já percorrido, passando por diversos sistemas e regimes de…
Tutela jurisdicional sob a perspectiva do réu: sobre ação de conhecimento, reconvenção e execução
Quando se fala em tutela jurisdicional, a primeira ideia que vem à mente é a da proteção de um direito do autor, pois, afinal de contas, é ele quem…
Design aplicado nos serviços registrais de imóveis
“The evolution from open access to state, private, and mixed forms of owner- ship and from there to commons-based property rights is at the heart of…
Novo CPC reformado permite superação de decisões vinculantes
Foi recentemente aprovada a Lei 13.256, que reforma o novo Código de Processo Civil (CPC) antes mesmo de entrar em vigor. Até aí, nada demais. Também…
Novo CPC e o pedido de indenização: fim da “indústria do dano moral”?
Em algumas colunas, temos tratado da nova forma de litigar que virá com o Novo Código. Como exemplos, (i) o trabalho de Fernando Gajardoni, o qual…
Áreas de Preservação Permanente Urbanas
O Novo Código Florestal e o Judiciário “Todas as coisas se definem sempre pelas suas funções e potencialidades; por conseguinte, quando elas não têm…
Abuso do direito
I – A aparente logomaquia do instituto. A expressão “abuso do direito” é a mais correta sob o ponto de vista técnico. Isto porque se evita a…
A privação momentânea dos sentidos no direito brasileiro
Sumário: O autor descreve de forma breve a condição de privação momentânea dos sentidos, antes adotada no Código de 1890, e suas marcantes diferenças…