Direito para Terráqueos e Marcianos
“O aparecimento do primeiro satélite artificial russo com a aproximação dum Novíssimo Mundo, com o descobrimento do mundo interplanetário, mostra a…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Mediação em Conflitos Objetivos
A mediação costuma ser apreciada como uma metodologia aplicável a conflitos subjetivos. O estudo dos conflitos objetivos mostra a presença de…
Aspectos negativos e duvidosos das técnicas de Reprodução Assistida
Ninguém poderia ser contrário ao que se tem feito em favor da chamada reprodução assistida, principalmente quando isto representa uma proposta em…
A imprudência a partir do conceito significativo de ação
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do…
Intervenção de Terceiros
Noções gerais e hipóteses de não cabimento das intervenções previstas no Novo CPC 1. Noções gerais Como sabemos, as partes são os sujeitos parciais…
Eleições Municipais 2016
Propaganda eleitoral: permitida e proibida A Lei nº 13.165, de 29/09/2015, minirreforma eleitoral, abreviou o período de campanha eleitoral de 90…
O paradoxo do caso Mariana
Tornar o ES, que é, claramente, vítima dos infelizes acontecimentos, em réu é uma inversão completa de valores Foi homologado o acordo entre Vale,…
A anomalia do regime de precatórios para Sociedades de Economia Mista
Ninguém desconhece que os débitos oriundos dos entes públicos são pagos pelo sistema de precatórios. Trata-se de uma ferramenta de garantia dos…
A proteção internacional dos direitos humanos e o referencial de subsidiariedade
Sumário: 1. Aspectos gerais; 2. O exemplo da União Europeia; 3. O Sistema Convencional de Proteção dos Direitos Humanos; 4. O Sistema Não…
TST desrespeita tratados internacionais ao julgar pagamento de adicionais
O Tribunal Superior do Trabalho protagonizou um dos capítulos mais tristes de sua história ao não reconhecer valor (qualquer valor) às convenções…