Freud e o Socialismo – Erros Comuns, Conflito e Cultura de Paz
É conhecida a afirmação de Freud que o “comunismo” [1] não resolveria a questão da violência. Diz Freud: “Os comunistas acreditam haver encontrado o…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Qual o juízo prevento para processar e julgar as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, no CPC/2015?
Na vigência do CPC/73, grande parte da doutrina afirmava que o inciso I do art. 100 (que atribuía a competência ao juízo do foro da residência da…
O reexame necessário no julgamento antecipado parcial do mérito
Doutrina que Nasce em Sala de Aula: Deve ocorrer o duplo grau obrigatório de jurisdição nos julgamentos antecipados parciais de mérito em face da…
Paralelo entre o estudo Comunication Revolution e as relações jurídicas
É perceptível mudanças na forma de comunicação e seguramente isso impacta o comportamento e porque não as relações profissionais jurídicas, que vão…
A inclusão das pessoas com deficiência no ensino superior
Por Adriana Augusta Telles de Miranda[1] e Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla[2] INTRODUÇÃO Mediante a prerrogativa de que é dever do Estado por…
Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial
Na oitava edição do livro "Processo Tributário", e em algumas edições anteriores a ela, faz-se referência ao fato de que a temática do sigilo…
Ainda sobre o litisconsórcio no Novo CPC
Litisconsórcio unitário e necessário; litisconsórcio necessário; litisconsórcio multitudinário e autonomia dos litisconsortes 1. LITISCONSÓRCIO…
É preciso superar a advocacia “arroz com feijão”
A advocacia “arroz com feijão” tem ocupado cada vez menos espaço no mercado do direito. Durante décadas, este tipo de advocacia esteve baseado nas…
O crédito condominial e suas implicações como título executivo extrajudicial
No condomínio edilício, cada condômino possui inúmeros deveres, dentre eles está o de pagar, no vencimento, as despesas condominiais, sejam…
Trabalho insalubre e afastamento provisório da empregada gestante ou lactante: Lei 13.287/2016
A Lei 13.287, de 11 de maio de 2016, com início de vigência na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União de 11.05.2016 (Edição…