A Tríplice Transformação do Adimplemento
Adimplemento Substancial, Inadimplemento Antecipado e Outras Figuras SUMÁRIO: 1. O direito das obrigações e a boa-fé objetiva. 2. A tríplice…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Mais reformas legislativas no novo CPC? A execução sob ataque
Por que é tão difícil executar? A execução costuma ser vista como um dos pontos mais críticos em termos de efetividade processual no Brasil. Se…
Conciliação e Mediação: A importância da visão sistêmica
Os fatores determinantes de uma situação valem dentro de um contexto e de determinados limites. Modificado aquele e ultrapassados estes, modificam-se…
Princípios da falência
Segundo o art. 75 da Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), “a falência, ao promover o afastamento do devedor de suas…
Emenda Constitucional 92/2016: Tribunal Superior do Trabalho
A Emenda Constitucional 92, de 12 de julho de 2016, com início de vigência na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União de…
Gente Feia. Gente Bonita.
Pode uma empresa colocar um anúncio no jornal exigindo pessoas bonitas para contratação? Fere, tal anúncio, nossos valores ou princípios…
A atuação da Defensoria diante de um sistema de precedentes
A LC 80 prevê que o defensor público tem o dever de recorrer sempre que encontrar algum fundamento na lei, na jurisprudência ou na prova dos…
Poderes, deveres e responsabilidades do juiz
A relação jurídica, de um modo geral, cria direitos e obrigações para as partes. Na relação jurídica oriunda do processo não é diferente. Os sujeitos…
Inaugurações de obras, eleições e proporcionalidade
Desde sábado retrasado, a legislação eleitoral fechou a cortina para a cena das inaugurações de obras públicas no palco político. Iniciou-se, então,…
Jus cogens e proteção internacional dos direitos humanos
Sumário: 1. Aspectos gerais; 2. Contornos estruturais do jus cogens; 3. Efeitos do jus cogens na proteção internacional dos direitos humanos;…