Dilma/Temer no TSE
Análise jurídica de um julgamento que irá ficar na história do direito eleitoral Por Francisco Dirceu Barros (Procurador Geral de Justiça) e Igor…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A delação premiada e as consequências do seu vazamento
Muito se tem visto e ouvido nos noticiários sobre a possibilidade de o vazamento do teor da delação premiada gerar nulidade, descarte, lacração e até…
Um crime de assédio sexual ou um costume machista?
Recentemente, um ator global de primeira linha, aproveitando-se de sua ascendência no exercício do emprego, colocou a mão na vagina de uma…
Documentos eletrônicos
O novo CPC dedica uma seção específica para tratar dos documentos eletrônicos. A disciplina contida nos arts. 439 a 441 é posterior à que foi dada à…
Contribuições sociais no Sistema Tributário Nacional
As contribuições sociais no nosso Sistema Tributário não formam uma categoria uniforme. Elas se subdividem em duas grandes subespécies: a…
Prequestionamento virtual no Novo CPC: quem, o quê, onde, como quando e por quê?
No presente texto, em estrutura informativa, pretendemos apresentar o tema do prequestionamento virtual no atual Código de Processo Civil, mecanismo…
Pode o juiz deferir a gratuidade de justiça de ofício?
O novo CPC foi bem mais atencioso com a disciplina da gratuidade de justiça, especialmente quando incorporou as regras consolidadas na jurisprudência…
Decodificando o Código Civil (13): Pessoa, personalidade e suscetibilidade para adquirir direitos (parte 2)
Conforme relembramos na semana anterior, o art. 1º do Código de 2002 estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”, e o…
Direitos humanos em favor de bandidos?
Erro crasso cometido por alguns é impor, como situações antagonistas, os direitos humanos fundamentais e a criminalidade. Há de se ressaltar…
E agora, Presidente? Ou melhor, e agora, o que fazer com o Presidente?
“E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José?” Carlos Drummond de Andrade A ciência frequentemente…