Embriaguez ao volante e eventual incidência ou não do art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro
A redação dada pela Lei n.º 12.760, de 2012, trouxe inegáveis avanços no combate e repressão dessa prática que persiste ocorrer nos dias atuais, que…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Reforma Trabalhista: O Mundo do Capital no Direito
Como explicar cientificamente a aprovação da Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) e da Lei da Terceirização 13429/2017? Vamos deixar de lado as questões…
O princípio do “órgão natural”: uma exclusividade da magistratura ou um princípio das funções públicas essenciais à justiça?
Nas primeiras lições de Direito Constitucional e nas aulas de princípios do Direito Processual Civil, temos o contato com o chamado princípio do juiz…
Alta Hospitalar
A alta hospitalar é um ato médico de tanta importância quanto os demais no conjunto das atividades destes profissionais junto aos seus…
Publicação de críticas à política tributária do Estado por Agente Fiscal de Rendas e imputação de infrações estatutárias pelo Poder Público
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessado: SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINAFRESP Assunto:…
Véu da ignorância ou educação fiscal?
Hoje, a Coluna Fiscal completa dois anos e a sensação é, ao mesmo tempo, uma mescla de alegria em perceber que, neste período, o Direito Financeiro…
Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira
A responsabilidade civil no Direito de Família projeta-se para além das relações de casamento ou de união estável, sendo possível a sua incidência na…
Sentenças citra petita, ultra petita e extra petita
Sentença ultra petita, citra petita e extra petita: entenda o princípio da adstrição, os vícios de cada tipo e quando geram nulidade.
O Dano-Cinza
Recente polêmica foi suscitada por ato do Prefeito de São Paulo, que ordenou que grafites estampados nos muros da Avenida 23 de Maio fossem pintados…
A dispensa coletiva na Lei n. 13.467/2017 da Reforma Trabalhista
I - INTRODUÇÃO A reforma trabalhista objeto da Lei no. 13.467/2017, recentemente promulgada pelo Presidente da República, promoveu sensíveis…