A Teoria do Direito e a Teoria do Humanismo Realista
A ‘re-construção’ da Teoria do Direito É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Funcionalismo e Dogmática Penal: Ensaio para um sistema de interpretação
As questões e os problemas Este pequeno ensaio, cujo conteúdo certamente tangenciará grandes pretensões, tem um objetivo bem mais modesto. Não se…
O “novo” homicídio culposo na direção de veículo automotor e existência versus inexistência do dolo eventual – Parte II
Por Francisco Dirceu Barros e Jefson Romaniuc* DOLO EVENTUAL E HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: Diante das intensas alterações do Código de…
Carnaval com dinheiro público
Recentemente, o Tribunal de Contas do Maranhão decidiu em instrução normativa que é ilegítimo o poder público custear despesas com carnaval e outras…
STF: papel e responsabilidade em tempos de “ativismo judicial”
O STF é, definitivamente, “pop”. Não necessariamente no sentido original de uma recepção positiva pela opinião pública, como revelam os recentes…
Concurso MP/SP- certame autorizado
Foi autorizada a realização do concurso público para o Ministério Público de São Paulo, (MP/SP). Serão ofertadas 30 vagas para o cargo de Analista…
Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível
Por José Fernando Simão*. Dedico essas linhas a Flavio Tartuce, que por meio de seus escritos muda e tem mudado o Direito de Família no Brasil1.…
Existe conceito universal de ética?
O comportamento dos indivíduos e da sociedade em geral varia de um povo para outro. O que é normal para uma determinada nação não o é para outra.…
Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil
Todos os dias a sociedade brasileira toma conhecimento das várias crises no sistema de segurança pública, além de evidenciar a fragilidade da efetiva…
Trabalho, sociedade e cultura
Tem sido necessário, pois, gritar a existência de um direito natural, anterior e acima do Estado. A cada sociedade corresponde uma estrutura…