Breves Apontamentos Acerca do Locaute
Ante à paralisação do trabalho por parte dos caminhoneiros, nos últimos dias, veio à baila a expressão “locaute” (palavra derivada da língua inglesa…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Breves comentários à Lei 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade
Artigo escrito em coautoria com Raphael Zanon da Silva Entrou em vigor a Lei 13.654/2018 que, entre outras alterações, modificou os arts.…
Greve, Locaute ou Manifestação Política?
GREVE Greve é a suspensão total ou parcial de trabalho, de forma pacífica e temporária, com a finalidade de reivindicar melhoria de condições de…
Notas sobre a “greve geral”, o lockout e as manifestações sociais
Nesses últimos anos, membros da sociedade civil, como os produtores, os trabalhadores, os profissionais autônomos, os estudantes e outros, passaram a…
Exibição de documentos em caráter antecedente: o STJ aceita apenas uma via
A exibição de documentos, sob a égide do Código de 1973, dava-se por duas vias distintas. A primeira era a chamada “ação cautelar de exibição de…
Corrupção, Ética e Sustentabilidade: do Brasil Colonial aos Tempos Atuais
O Brasil, enfim, não é lugar para amadores, como disse Vinícius, mas essa realidade não significa que o brasileiro é um desonesto inato. No excelente…
Prendam-nos todos!
O impasse sobre prisão após condenação em 2º grau "Matem-nos todos. Deus saberá reconhecer os seus!" Diz-se que estas foram as palavras ditas pelo…
A Organização Criminosa como Crime Permanente
A organização criminosa como crime permanente no núcleo “integrar”[1] e a possibilidade do rompimento/desligamento de direito, fático, ficto e…
País Estranho
Felizmente, temos um governo responsável, mesmo prestes a terminar, e não quer passar o “abacaxi” para o seu sucessor. O Brasil é um país sui…
Acabou o Foro Privilegiado? Longe Disso. A Corrupção Ainda Campeia.
Sou obediente aos leitores. Eles pediram e cá estou eu, tentando jogar um pouco de luz no nebuloso tema do “foro privilegiado”, que continua firme e…