Direito ao Aborto?
Em gesto corajoso, a Ministra Rosa Weber decidiu realizar audiência pública para tratar do delicado tema do aborto, debatido no âmbito da Arguição de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
De Delações, de Premiações e outras Perplexidades
O tema é “da hora”, e parece que ainda assim permanecerá por mais algum tempo, a despeito do julgamento de Questão de Ordem na Pet 7074, pelo…
Competência para Processar e Julgar Ação Civil de Improbidade Administrativa Quando a Vítima do Ilícito é uma Sociedade de Economia Mista Federal
A competência das Justiças Estaduais e Distrital é residual em relação à competência da Justiça Federal. Primeiro, verifica-se se a causa se insere…
A Ciência, o Direito e o Processo Penais, Entre Ciscos e Traves
[...]não julgues para não ser julgado Ao menos o título do breve texto que se segue haverá de ter despertado o interesse. Afinal, onde entram…
A Constituição e o Jurassic Park: o Direito nega os dinossauros?
Para quem não me conhece, vou me apresentar: sou constitucionalista raiz (e anti-Nutella), nasci em Agudo, com muita honra a terra do dinossauro mais…
A Autorização Judicial para Investigar Pessoas com Foro de Prerrogativa de Função e a Posição do CNJ
EMENTA: 1. Consequência jurídica da falta de autorização para abertura da investigação. 2. O Conselho Nacional de Justiça e o sistema acusatório. 3.…
A delação premiada como fonte de conflitos
Já parece consenso que o direito penal seja a grande ferramenta de mudança política nos últimos tempos na América Latina, como também que ela só…
Como Compreender e Conversar com Alguém que Não Está Disposto a Mudar de Lado
Interpretamos o mundo pela luz das nossas crenças e valores. Apesar do truísmo dessa afirmação, não podemos subestimar seu impacto na forma como…
Anotações ao Provimento 63 do Conselho Nacional De Justiça. Segunda Parte
Como destaquei no último texto publicado neste canal, os conceitos de parentesco e filiação passaram por grandes transformações na realidade recente…
Constituição de 1988. Parabéns, Trintona! Os Convivas Querem Correntes, Chicotes e a Morte dos Devedores. Uma Crítica aos Meios para lá de Atípicos da Execução
“A natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável.” Jean-Jacques Rousseau Em dezembro de 2006, percebi que sou um…