No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A preocupação com as causas repetidas tem gerado inúmeras discussões. Uma delas é o uso de meios informáticos baseados em inteligência artificial…
Prevê o art. 121, § 2.º, VI, do Código Penal a figura típica do denominado feminicídio, espécie nova de qualificadora do crime de homicídio…
Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira* Entrou em vigor a Lei n.º 13.654/2018, que, entre outras alterações, modificou os arts. 155…
Notícias Senado Federal Proposta tenta mudar a forma como o país lida com a água Está em análise na Comissão de Transparência, Governança,…
Considera-se como pacto intermitente, nos termos do § 3º do art. 443 da CLT, o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com…
Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Prado Soares* Há 70 anos, em de 10 de dezembro 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamava a…
É de capital importância a distinção jurídica entre a zona urbana e a zona de expansão urbana para fins de lançamento do IPTU. Geralmente os…
Antes mesmo de entrar no assunto empreendedorismo jurídico, é importante lembrar que o próprio empreendedorismo é um tema relativamente novo no…
“Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de…
Como se retira dos estudos básicos do Direito das Sucessões, o herdeiro ou sucessor é aquele que é beneficiado pela morte do de cujus, seja por…
