No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
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É de conhecimento geral que a doença covid-19 (CID 10) causada pelo coronavírus pode causar sintomas típicos de uma gripe como evoluir para um grave…
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Há aproximadamente um ano e meio atrás, em 2018, na Comarca de Guaxupé, Minas Gerais, foi proferida sentença através da qual o juiz de primeira…
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi…
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
William Garcez[1] Joaquim Leitão Júnior[2] No processo penal brasileiro, o instituto da requisição pode ser conceituado como um mandamento oriundo…
Em cenários pautados pela massificação (como o inerente às relações de consumo) conflitos não faltam; há inúmeros impasses ligados tanto à prestação…
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Soraia Mendes e Patricia Burin* “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher!” é um conhecido ditado popular que vem sendo questionado nos…
