Breves considerações sobre o árbitro de emergência
Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira* A figura do árbitro de emergência (também chamado de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
É possível a homologação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?
Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] Tal e qual a sentença judicial, que possui seus…
STF e o princípio da (In)segurança jurídica
Em um Estado Democrático de Direito todo cidadão sente-se seguro mercê da previsibilidade do que o poder político do Estado pode fazer e não pode…
Assistência nas infrações contra membros, servidores ou interesses da Defensoria
Imaginemos os seguintes cenários: 1) Defensora pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas do…
Nova Lei de Licitações e Contratos (Parte II)
Saudações, Dando sequência as modificações que serão empreendidas pelo novo regime de licitações e contratos (NRLC), abordaremos resumidamente nesse…
O princípio da irredutibilidade e o novo critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
Intróito - a Previdência e a (re)distribuição de renda como mecanismo de redução de desigualdades A Constituição Federal assegura, desde o seu texto…
A Corte IDH exige para TODOS os casos a possibilidade de duplo grau de jurisdição?
A Convenção Americana prevê no art. 7.6 que “toda pessoa privada da liberdade tem direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente, a fim de…
O Novo Fundeb e os municípios
Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente…
Legítimo interesse na LGPD
por Bruno Bioni e Mariana Rielli A privacidade e a proteção de dados pessoais têm ganhado cada vez mais tração no debate jurídico no Brasil, seja na…
Os Príncipes e o Imperador: o Supremo e o julgamento do histórico Habeas Corpus 1.974/1903
Em 1903, um trio de jornalistas republicanos radicados em Santos resolve impetrar um Habeas Corpus em favor da família imperial que estava exilada na…