Judicialização e ativismo judicial
Judicialização e ativismo judicial não são expressões sinônimas, embora matérias imbricadas. Tornou-se comum a judicialização da política perante o…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa
RESUMO: A responsabilidade civil pela perda de uma chance é comumente apresentada como uma espécie de prejuízo, ou como uma teoria sobre a…
STF e direito ao esquecimento: julgamento a ser esquecido ou comemorado?
O julgamento do STF sobre direito ao esquecimento provocou inúmeros debates. Neste artigo, Ingo Sarlet opina sobre erros e acertos da decisão do…
Breves notas sobre os impactos políticos e jurídicos causados pelas redes sociais
Com a expansão da internet e dos aparelhos conectados a ela (sobretudo os smartphones), foi possível verificarmos mudanças substanciais na sociedade,…
Liberdade de imprensa e proteção da personalidade no direito brasileiro: perspectiva atual e visão de futuro
REVISTA FORENSE – VOLUME 403 MAIO-JUNHO de 2009 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Proteção dos dados pessoais: para além da privacidade e autodeterminação informacional
A proteção dos dados pessoais, como já é notório, alcançou uma dimensão sem precedentes no âmbito da assim chamada sociedade tecnológica, notadamente…
Semipresidencialismo em debate: algumas contribuições
As discussões em torno dos sistemas de governo dizem respeito, sobretudo, à relação que se estabelece entre o Legislativo e o Executivo. Daí…
O direito fundamental à proteção de dados pessoais como direito subjetivo
Assim como se dá com os direitos fundamentais em geral, também o direito fundamental à proteção de dados pessoais apresenta uma dupla dimensão…
Proteção de dados pessoais e deveres de proteção estatais
O "descobrimento" e o desenvolvimento da assim chamada dimensão objetiva dos direitos fundamentais — como já é de amplo conhecimento — pode ser…
O precariado não é uma nova classe
Resumo: Trata-se de entender o precariado a partir das novas realidades produtivas do regime de acumulação capitalista. Defende-se que, à luz dos…