Polêmica sobre a base de cálculo de tributos
A polêmica em torno da base de cálculo de impostos e contribuições sociais parece não ter fim desde que o Supremo Tribunal Federal considerou…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
ITBI. Exigência do pagamento do ITBI e da certidão negativa pelos notários e registradores para prática dos atos de seu ofício
A certidão negativa de tributos, instituída pelo art. 205 do CTN no interesse da segurança jurídica do contribuinte, à medida que regula na esfera…
ITBI – Não incidência no ato da lavratura da procuração em causa própria
Quase todos os municípios vêm exigindo o pagamento do ITBI por ocasião da lavratura do mandato em causa própria. É o que acontece com o Município de…
ITBI e retrocessão
Consoante escrevemos: “Os bens desapropriados, como não poderia deixar de ser, vinculam-se ao interesse público específico invocado pelo expropriante…
Congelamento das despesas públicas por vinte anos
O título, por si só, já soa estranho, pois congelar a despesa pública por duas décadas não é razoável, nem é possível. A população cresce e as…
ITBI e desapropriação
Atento ao elemento nuclear do fato gerador do ITBI, que é a transmissão de propriedade imobiliária e de direitos reais sobre imóveis, é preciso…
ITBI e retrocessão
Consoante escrevemos: “Os bens desapropriados, como não poderia deixar de ser, vinculam-se ao interesse público específico invocado pelo expropriante…
ITBI – incidência em terreno objeto de compromisso de compra e venda
Já verificamos que o compromisso de compra e venda não registrado não configura fato gerador do ITBI, por não se caracterizar como direito real, mas…
ITBI – Edificação em terreno alheio
Não é frequente, mas a edificação em terreno alheio por determinadas construtoras tem acontecido, ensejando problemas de diversas naturezas,…
ITBI – Desigualdade na partilha
É comum nos inventários, nos divórcios e separações a existência de diferenças nas partilhas dos bens. Exemplifiquemos um caso para melhor…