Direito Tributário #002 – Imunidades Tributárias
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Prescrição tributária
Difícil reversão da jurisprudência equivocada A jurisprudência, quando nasce equivocada, é sempre de difícil reversão, como aconteceu com a…
Algumas notas sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)
Introdução Há algum tempo vem sendo debatida na jurisprudência a questão dos rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), tendo provocado, até,…
IPTU – Progressividade fiscal
Conceito de progressividade fiscal Um dos temas controvertidos em matéria de IPTU continua sendo o de progressividade de natureza fiscal. Uma forma…
Direito Tributário #001 – Introdução
Em vídeos gravados para o livro Direito Tributário da Série Método de Estudo OAB, o Professor Eduardo Sabbag comenta os principais pontos de cada…
IPTU e o imóvel cultivado em área urbana
Mediante análise do aspecto espacial do fato gerador do IPTU é possível inferir que o CTN adotou o critério geográfico. Dessa forma, da delimitação…
A CPMF e a Injustiça Fiscal
A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF foi criada no Brasil…
Como equilibrar as finanças públicas sem aumentar tributos
Para tentar cobrir o rombo de 170 bilhões deixado pelo governo deposto várias medidas vem sendo preconizadas pelo governo atual, como a aprovação da…
ITBI. Responsabilidade solidária dos notários e registradores
Dispõe o art. 134 do CTN: “Art. 134. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem…
A não incidência do ITCMD sobre Previdência Privada
No Brasil, a cultura de planejar o futuro financeiro e econômico da família ainda está em desenvolvimento. O brasileiro ainda gasta como se não…