Contribuição social do importador de bens ou serviços do exterior
Essa contribuição social incidentes sobre os bens ou serviços importados e que se desdobram em contribuição do PIS/PASEP-importação e contribuição da…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Contribuição sobre a receita de prognósticos
Essa contribuição social é pouco conhecida. Ela tem a sua matriz constitucional no inciso III, do art. 195 da CF integrando as contribuições …
Tabela do IR e ajuste fiscal a qualquer custo
O ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma já não é mais novidade. A cada dia, noticia-se uma nova medida: aumenta-se um tributo aqui, reduz-se uma…
Parecer sobre desapropriação da Refinaria de Petroleos Manguinhos pelo Estado do Rio
Consulente: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. Assunto: Desapropriação pelo Estado do Rio de Janeiro de imóvel de propriedade da União e do…
Controvérsias acerca do crédito-prêmio
O incentivo fiscal instituído pelo Decreto-lei no 491, de 5-3-69 a favor das empresas fabricantes e exportadoras de produtos manufaturados é um dos…
É preciso debater (mais) a PEC do teto de gastos
A PEC 241 [transformado na Emenda Constitucional 95/2016] foi apresentada pelo governo como fundamental no processo de retomada do crescimento. A…
Parecer sobre incidência do ISS na administração de bens de terceiros como atividade-meio
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessada: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A Assunto: Incidência de ISS sobre a…
Contribuição para financiamento da seguridade social – Cofins
A contribuição para financiamento da seguridade social – Cofins - foi instituída pela Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, em…
Recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a PLR
Por Sydney Sanches e Kiyoshi Harada Interessada: Nestlé Brasil Ltda. Assunto: Participação nos lucros ou resultados – PLR – prevista no art. 7º, XI…
Contribuições sociais no Sistema Tributário Nacional
As contribuições sociais no nosso Sistema Tributário não formam uma categoria uniforme. Elas se subdividem em duas grandes subespécies: a…