Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético
O Min. Sydney Sanches, Presidente do Conjur, pede-nos breve opinião jurídica sobre a matéria abordada no parecer ofertado pelo Prof. Mario G.…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
O caso do PIS/COFINS
A discussão sobre a constitucionalidade da majoração das alíquotas de PIS e COFINS sobre as receitas financeiras, efetivada pelo Decreto nº…
Imbróglio jurídico em torno do socorro ao Estado do Rio
Como escrevemos em artigo anteriormente divulgado pela mídia, a União tem a faculdade de intervir nos Estados que se tornaram inadimplentes,…
Bases tributárias da nova política fiscal
Tathiane Piscitelli e Rodrigo Veiga Freire e Freire Após seis meses da gestão do novo ministro da Fazenda, faz-se possível estabelecer um olhar…
Parecer sobre operações interestaduais com lubrificantes para industrialização
CONSULTA A Consulente vem promovendo a operação de venda de lubrificantes para indústrias têxteis situadas no Estado de Minas Gerais, destinados ao…
Compensação de precatórios com tributos à luz da EC nº 94/16
A primeira autorização constitucional para a compensação de créditos decorrentes de precatório judicial com os tributos ocorreu com o advento da…
Parecer sobre enquadramento da sociedade de prestação de serviço no regime especial de tributação
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada A Consulente, por intermédio de seu advogado, Dr. Giscard Gueratto Lovatto, consulta-nos sobre o seu…
Acordo de Leniência
No artigo escrito em 7-11-2016 intitulado “Como equilibrar as finanças públicas sem aumentar tributos”, veiculado anteriormente pela mídia,…
Contribuições sociais do sistema S
Examinemos resumidamente as contribuições do Sistema S baseada no capítulo 5.2.2 de nossa obra “Contribuições Sociais doutrina e prática”, Editora…
Parecer sobre cobrança do ISS pela exploração de rodovia pedagiada
Consulente: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.Assunto: Cobrança do ISS sobre os serviços de exploração de rodovia pedagiada, executados…