Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Devido processo legal ou devido processo constitucional? 3. O devido processo constitucional e as garantias…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Devido processo legal ou devido processo constitucional? 3. O devido processo constitucional e as garantias…
É de destacar que a expressão “condições da ação” não aparece no texto do novo Código de Processo Civil, que, entretanto, exige interesse e…
Em meu artigo anterior (Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A) tratei de justiça gratuita no NCPC. E destaquei aqueles que, no meu entender, eram os…
1. Não temos tempo a perder Um dos temas mais subestimados nas reformas legislativas diz respeito ao conflito de leis no tempo ou, como se costuma…
Em um país com alta litigiosidade e Poder Judiciário sobrecarregado com excesso de demandas, é preciso iniciar modificações essenciais na condução do…
RESUMO O presente ensaio tem o objetivo de fazer uma explanação entre os modelos processuais existentes e contrapô-los ao modelo de processo…
SUMÁRIO. 1. O direito fundamental ao exame do mérito. 2. O princípio da primazia da resolução do mérito como norma fundamental do processo civil. 3.…
Esta coluna traz, semanalmente, as principais inovações do Novo CPC para o nosso sistema processual. E, não por acaso, o processo de execução é um…
Interessante o livro de FERNANDA TARTUCE, Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil (Selo Editorial: Forense - Páginas: 392 - Preço: R$95,20).…
Como se percebe através do artigos publicados no Jota, o NCPC traz inovações (como o IRDR, tratado por Andre Roque) e ressurreições (como a…