Questões NCPC – n. 31 – Improcedência liminar do pedido
Assinale a alternativa correta. A) É extra petita a decisão que fixa indenização por danos materiais pretendida pelo autor e que promove a…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Assinale a alternativa correta. A) É extra petita a decisão que fixa indenização por danos materiais pretendida pelo autor e que promove a…
Circunstância que sempre chamou nossa atenção é a baixa ocorrência de execuções provisórias de sentenças eficazes, mas não definitivas,…
O CPC/2015 completou um ano de vigência na semana passada e diversos eventos foram realizados pelo país para debater os primeiros impactos da nova…
Levando-se em consideração as regras sobre a petição inicial previstas na Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), assinale a alternativa…
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O CPC/2015 criou nova hipótese de indeferimento da…
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre a prova documental. Documento é a prova histórica real,…
É possível a penhora de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios desde que…
Sobre as tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil, indique a alternativa INCORRETA. A) A tutela da evidência, assim como as tutelas de…
Queridos acadêmicos do curso de direito, Com a intenção de contribuir na formação acadêmica de vocês, destaco que o CPC/1973 permitia a apresentação…
No processo de execução, ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado.…