Acautelar ou satisfazer? O “velho problema” no Novo CPC
Inicialmente, indispensável um olhar para trás, para depois mirar no futuro. Antes do advento da tutela antecipada (lei no 8.952/1994), mesmo depois…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Prazos, dias úteis e Juizados Especiais: uma luz no fim do túnel
A Justiça – aquela com “J” maiúsculo, do mundo real, e não a idealizada noção do justo, com “j” minúsculo – é um túnel estreito e escuro. E que…
Questões NCPC – n. 28 – Comunicação dos atos processuais
A respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA. A) É possível que,nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com…
Repensando o Direito Civil brasileiro (14) – A nova disciplina dos modos de se proceder a? colac?a?o
Colação O art. 544 do Código Civil (CC/02) estabelece que se considera adiantamento de herança a doação que um ascendente faz a um descendente. O…
Questões NCPC – n. 27 – Valor da causa
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) O juiz pode corrigir o valor da causa independentemente de provocação. Item certo.De acordo…
Exibição de documento ou coisa
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei da Exibição de Documento ou Coisa. Pode o juiz ordenar que a…
Questões NCPC – n. 26 – Intimação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) A intimação das testemunhas deve ser realizada pelo advogado que a arrolou. A intimação pela…
Confissão
Dando continuidade aos nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre a Confissão. Há confissão quando a parte admite a…
NCPC permite julgamento parcial de mérito nos Tribunais?
Dentre as inovações do novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o art. 356 autoriza que o julgador resolva parcialmente o mérito, ou seja, que…
Questões NCPC – n. 25 – Intimação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) As partes devem ser intimadas de todos os atos a serem realizados no juízo deprecado. Item…