Sentença que tenha por objeto obrigação de fazer
Um mofado dogma segundo o qual ninguém pode ser compelido, manu militari,[1] a prestar um fato ou abster-se da prática de algum ato, por muito tempo,…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Modificação e Efeitos da Sentença
CPC/2015, art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I – para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Ação de Alimentos “ofício ao empregador”
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado através do ajuizamento de uma ação autônoma?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O pedido de desconsideração da personalidade jurídica…
Reforma trabalhista e moralização da litigância
A Justiça Trabalhista brasileira – em busca de um acesso à justiça completamente utópico – desenvolveu sistema único, de litigância custeada, quase…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Tipos de usucapião
Vídeo onde o Professor Gediel comenta sobre os três tipos de usucapião de imóveis no Código Civil. https://www.youtube.com/watch?v=2aSSaLNeaoY Veja…
Ações possessórias X grande número de pessoas
ANDRE ROQUE JULIANA PROVEDEL CARDOSO Uma inovação do CPC/2015: art. 554, §§ 1º a 3º Um assunto que não costuma ser tão comentado no novo CPC…
Classificação e efeitos das sentenças definitivas
A classificação das sentenças depende da perspectiva enfocada. Segundo Humberto Theodoro Júnior, “a classificação realmente importante das sentenças…
Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais
Por Dierle Nunes e Guilherme Lage* De algum tempo para cá, o uso de tecnologias vem se tornando uma preocupação dos profissionais do Direito,…
Algo mudou na fundamentação das decisões com o novo CPC?
Na última sexta-feira (23), o Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro[1]) realizou um evento de dia todo para debater o 1º ano de vigência do…