A quarentena, soluções processuais e o futuro
Estamos em uma circunstância de quarenta em virtude do COVID-19, algo nunca vivido nos tempos atuais da humanidade. Por essa trilha, temos…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
A capacidade postulatória e a fazenda pública: a advocacia pública
Os atos processuais estão sujeitos a certos pressupostos para que possam ter existência, devendo também atender a requisitos de validade. Um dos…
O que fazer quando o cônjuge se recusa a entregar documentos?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "o que fazer quando o cônjuge se recusa a entregar documentos?". Segundo o…
Contestação da ação de despejo por falta de pagamento
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo fala sobre a contestação da ação de despejo por falta de pagamento. Segundo ele, cabe lembrar que…
Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões
O artigo 17, §1º, da Lei 8.429/1992, em sua redação originária, vedava a celebração de transação, acordo ou conciliação nas ações de improbidade…
Direito Processual Civil na perspectiva do Código
O direito processual civil – ou o objeto desse ramo do direito, como se queria – é formado por um conjunto de três espécies normativas: a lei, os…
Carros alienados no divórcio: como resolver?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Carros alienados no divórcio: como resolver?". O tema é importante em todos…
Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
O acórdão proferido no REsp nº 1.776.382 - MT, de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, motivou-me a escrever este artigo.Conforme consta do voto da…
Incidente de resolução de demandas repetitivas: natureza e função
1 – Introdução A sociedade contemporânea sofreu profunda modificação no que toca aos conflitos jurídicos e aos meios de sua resolução em juízo. As…
Normas fundamentais do processo civil brasileiro
O processo civil brasileiro é construído a partir de um modelo estabelecido pela Constituição da República. É o chamado modelo constitucional de…