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Previdenciário

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn

O princípio da irredutibilidade e o novo critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
ArtigosAtualidadesPrevidenciário

O princípio da irredutibilidade e o novo critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)

10 de março de 2021

Intróito - a Previdência e a (re)distribuição de renda como mecanismo de redução de desigualdades A Constituição Federal assegura, desde o seu texto…

Carlos Alberto Pereira de Castro
Leia mais
A carência e os benefícios por incapacidade: alcance da decisão do STF no tema 1125 de repercussão geral
ArtigosAtualidadesPrevidenciário

A carência e os benefícios por incapacidade: alcance da decisão do STF no tema 1125 de repercussão geral

4 de março de 2021

Nas palavras da lei, período de carência é o número de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado do RGPS faça jus ao benefício,…

Carlos Alberto Pereira de Castro
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Nota técnica sobre o decreto 10.620/21
ArtigosAtualidadesPrevidenciário

Nota técnica sobre o decreto 10.620/21

12 de fevereiro de 2021

Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* Em 5/2/21 foi publicado o decreto 10.620, que promove alterações estruturais no RPPS dos…

Marco Aurélio Serau Junior
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Riscos sociais nos regimes previdenciários
DicasLançamentosPrevidenciário

Riscos sociais nos regimes previdenciários

28 de janeiro de 2021

O termo risco social é empregado para designar os eventos, isto é, os fatos ou acontecimentos que ocorrem na vida de todos os homens, com certeza ou…

Daniel Machado da Rocha
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Efeitos da tese fixada pelo STF acerca das relações simultâneas, em especial sobre o regime previdenciário das pensões
ArtigosAtualidadesCivilPrevidenciário

Efeitos da tese fixada pelo STF acerca das relações simultâneas, em especial sobre o regime previdenciário das pensões

23 de dezembro de 2020

Conforme amplamente noticiado nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.045.273, considerou a…

Guilherme Calmon Nogueira da Gama
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Aproveite a Cyber Week do GEN! Cursos online pela metade do preço e 25% de desconto em e-books
AdvocaciaConsumidorDicasPrevidenciárioPromoçãoPublieditorial

Aproveite a Cyber Week do GEN! Cursos online pela metade do preço e 25% de desconto em e-books

2 de dezembro de 2020

Na Cyber Week do GEN, que acontece de 30/11 a 7/12, você aproveita 50% de desconto em cursos e 25% de desconto em e-books.  Potencialize suas…

GEN Jurídico
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Processo de reabilitação: os efeitos da pandemia, as inovações no Regulamento da Previdência Social e a questão do imperativo de crença
ArtigosAtualidadesPrevidenciário

Processo de reabilitação: os efeitos da pandemia, as inovações no Regulamento da Previdência Social e a questão do imperativo de crença

5 de novembro de 2020

Introdução   Dispõe a Lei n.º 8.213/1991 em seu art. 62: “O segurado em gozo de auxílio-doença, insuscetível de recuperação para sua atividade…

Carlos Alberto Pereira de Castro
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O trabalho no estrangeiro e a previdência social (de acordo com o decreto 10.410/2020)
ArtigosAtualidadesPrevidenciário

O trabalho no estrangeiro e a previdência social (de acordo com o decreto 10.410/2020)

29 de outubro de 2020

Um problema cada vez mais comum é o do tempo de contribuição prestado no estrangeiro. É fato que o Brasil já celebrou vários Acordos Internacionais…

Carlos Alberto Pereira de Castro
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Direito Previdenciário: livros trazem análise crítica das mudanças para os desafios da seguridade social
DicasLançamentosPrevidenciárioPublieditorial

Direito Previdenciário: livros trazem análise crítica das mudanças para os desafios da seguridade social

16 de outubro de 2020

Os livros Manual de Direito Previdenciário e Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial foram atualizados com as inovações…

João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
Jefferson Luiz Kravchychyn
Gisele Kravchychyn
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João Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro apresentam aula sobre Benefícios por Incapacidade
DicasEventosNa MídiaPrevidenciário

João Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro apresentam aula sobre Benefícios por Incapacidade

15 de outubro de 2020

O Notório Saber apresenta a AULA AO VIVO ONLINE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: novas regras de concessão e de cálculo, com os professores Dr. João…

João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
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