Os membros do Ministério Público e o exercício de cargos públicos
EMENTA: 1.Os membros do Ministério Público e o exercício de cargos públicos. 2. A possibilidade jurídica dos membros do Ministério Público exercerem…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Adeus à liberdade individual
A decisão do STF ontem [negado o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão de 17 de fevereiro] deixou a comunidade jurídica perplexa. É claro que um setor…
É possível conciliar a audiência de custódia e a prisão por mandado?
Por Cleber Masson e Vinícius Marçal No plano internacional, o instituto da “audiência de custódia” (ou “audiência de apresentação”, como prefere o…
Para onde vai o direito penal?
A construção de um direito que possibilite a solução dos anseios de justiça da sociedade e que seja adequado à construção do Estado Social e…
A complexa análise da agressão injusta na legítima defesa
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de…
Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade
Resumo: A análise jurisprudencial moderna vem reconhecendo a necessidade de restringir a questão dos antecedentes na formação das circunstâncias…
A fundamentação da aplicação da pena
Óbvia parece ser a questão proposta para análise e reflexão nas linhas que se iniciam. Porém, ao contrário, é séria, problemática e incongruente, na…
A progressão de regime prisional como exigência funcionalista-teleológica do sistema de Execução penal.
Introdução. 1 Execução penal: um dos três pilares da responsabilidade penal. 1.1 Responsabilidade penal e silogismo aristotélico. 1.2 A importância…
Audiência de Custódia e a Resolução 213/2015 do CNJ
No dia 15 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 213, regulamentando a realização da audiência de custódia em…
Crimes Tributários e Extinção da Punibilidade
Para além de qualquer debate acerca do caráter autônomo - ou não - da ilicitude penal, parece induvidoso que a respectiva configuração (da ilicitude)…