Da Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado
“O Inferno passa vergonha com o que acontece aqui dentro.”[1] Detento não Identificado 1 – Apresentação do Tema O que é necessário para que tenhamos…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Delação Premiada
Existem duas acepções de delação. Quando se diz acerca da revelação de um fato por terceiros perante uma autoridade policial, estamos no campo da…
A barulhenta condução ao silêncio
A operação Lava-Jato tem despertado novas técnicas de investigação, além das já existentes e previstas no ordenamento legal brasileiro. O que vem…
A “nova” violência doméstica no Supremo Tribunal Federal
“Exigir da mulher a representação não é protegê-la e sim, deixá-la vulnerável” Ministro Marco Aurélio, relator “O advento do constitucionalismo…
A trapalhada do ladrão gordo
O que acontece quando o agente ativo coloca gasolina em uma pessoa e é impedido por terceiro de acender o isqueiro? 1. A PROBLEMATIZAÇÃO Como…
O anteprojeto ao Código Penal brasileiro e os excludentes de ilicitude do aborto
O anteprojeto ao Código Penal brasileiro apresentado ao Senado Federal (PLS 236/2012), no que trata da exclusão do crime de aborto, assim se…
A serendipidade heterogênea nas interceptações telefônicas em foro por prerrogativa de função
O que ocorre quando uma pessoa que tem foro por prerrogativa de função liga para um telefone interceptado legalmente. EMENTA: 1.HIPÓTESES DE…
Sobre princípios, conduções coercitivas, direito penal e constituição
Os perigosos caminhos hermenêuticos que estão sendo “pavimentados” neste país! Tenho me sentido assustado! Assustado com os caminhos que estão…
Delação Premiada: Hoje são eles, amanhã seremos nós
O tema da delação premiada nunca esteve tão em alta como agora. Uma recente decisão do Ministro Celso de Mello no tocante ao valor da delação…
Os inquisidores espetaculares e a bigbrotherização do processo penal
Forma é garantia. Ou pelo menos, deveria ser. Dificilmente alguém sustentaria que o Direito Penal é simplesmente (mais) um meio de controle social. …