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Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas

A fiança pode ser arbitrada pelo delegado de polícia nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher?
ArtigosPenal

A fiança pode ser arbitrada pelo delegado de polícia nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher?

6 de outubro de 2016

Embora a Lei Federal n. 11.340/2006[2] tenha ampliado a proteção da mulher contra a violência de gênero, praticada no âmbito doméstico e familiar,…

João Biffe Júnior
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Dolo e culpa
PenalVídeo

Dolo e culpa

6 de outubro de 2016

O professor Paulo Busato explica e exemplifica o Dolo e a Culpa. https://youtu.be/lNhcxui1mug Veja também: Crítica ao modelo construtivista de…

Paulo César Busato
Leia mais
Defensoria não deve atuar como ad hoc em audiência de carta precatória
ArtigosPenal

Defensoria não deve atuar como ad hoc em audiência de carta precatória

4 de outubro de 2016

Comecemos com o ponto pacífico deste tema: se o acusado não possui advogado constituído no juízo deprecante, estando, portanto, assistido por…

Caio Paiva
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A fiança
ArtigosPenal

A fiança

4 de outubro de 2016

Fiança é a caução depositada na conta do Estado, que assegura a liberdade provisória de réu acusado da prática de ilícitos penais. É uma garantia…

Adeildo Nunes
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Organização da Defensoria para atuar em 2º grau e cortes superiores
DicasPenalProcesso Penal

Organização da Defensoria para atuar em 2º grau e cortes superiores

27 de setembro de 2016

A integralidade da assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública impõe que a instituição conduza a defesa do assistido por todas as…

Caio Paiva
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Crítica ao modelo construtivista de culpabilidade da pessoa jurídica
ArtigosPenal

Crítica ao modelo construtivista de culpabilidade da pessoa jurídica

27 de setembro de 2016

Por Paulo César Busato[1] e Tracy Joseph Reinaldet[2] RESUMO O presente artigo analisa criticamente a proposta construtivista de fundamentação para a…

Paulo César Busato
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Não é possível algo ilícito ser obtido de boa-fé
ArtigosPenal

Não é possível algo ilícito ser obtido de boa-fé

26 de setembro de 2016

Para onde caminha a "lava jato"? A indagação é intrigante, pois, como se tem visto, há os defensores e opositores de tudo o que foi produzido desde…

André Luís Callegari
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Ação e omissão
PenalVídeo

Ação e omissão

22 de setembro de 2016

O professor Paulo Cesar Busato explica e exemplifica a Ação e Omissão. https://youtu.be/weHUS3KxK74 Veja também: Apontamentos sobre a…

Paulo César Busato
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Conotações práticas acerca do acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp
ArtigosPenal

Conotações práticas acerca do acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp

16 de setembro de 2016

Por João Biffe Junior[1] e Joaquim Leitão Junior[2] Sumário: 1. Introdução; 2. Do distinguishing realizado entre os Habeas Corpus 51.531 (STJ) e…

João Biffe Júnior
Joaquim Leitão Júnior
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Intersecções entre psicologia forense e direito penal: entre loucos e culpáveis
ArtigosPenalProcesso Penal

Intersecções entre psicologia forense e direito penal: entre loucos e culpáveis

30 de agosto de 2016

RESUMO O presente artigo busca demonstrar que o afastamento entre o Direito penal e a psicologia forense, ocorrido do fim do século XIX até a década…

Paulo César Busato
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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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