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Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas

Decisão sábia
ArtigosPenal

Decisão sábia

1 de novembro de 2016

Em fevereiro passado, o Supremo Tribunal Federal, pela maioria de votos dos seus ministros, inesperadamente, contrariou a Constituição da República,…

Adeildo Nunes
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O defensor público pode orientar o interrogatório do acusado?
ArtigosPenal

O defensor público pode orientar o interrogatório do acusado?

26 de outubro de 2016

Calamandrei dizia que “a querela entre os advogados e a verdade é tão antiga quanto a que existe entre o diabo e a água benta”[1]. Não explorarei,…

Caio Paiva
Leia mais
Apontamentos sobre o dilema da culpabilidade penal
ArtigosPenal

Apontamentos sobre o dilema da culpabilidade penal

25 de outubro de 2016

Resumo O presente trabalho faz uma análise a respeito do impasse da culpabilidade que vaga entre o insolúvel problema do determinismo e do…

Paulo César Busato
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Os chaveiros
ArtigosPenal

Os chaveiros

25 de outubro de 2016

A União e os Estados são os responsáveis pela execução da pena. Ninguém tem dúvidas de que só existe o processo de execução penal quando há uma…

Adeildo Nunes
Leia mais
Permissões fortes e permissões fracas
PenalVídeo

Permissões fortes e permissões fracas

20 de outubro de 2016

Paulo Busato explica a diferença entre as permissões fortes e permissões fracas. https://youtu.be/WRc6VZbWbho?list=PLz4NJFjVBD9MSUu4JwM3yHSWSMdvB2phA…

Paulo César Busato
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Afinal, o Delegado de Polícia pode ou não deixar de lavrar Auto de Prisão em Flagrante Delito?
ArtigosPenal

Afinal, o Delegado de Polícia pode ou não deixar de lavrar Auto de Prisão em Flagrante Delito?

19 de outubro de 2016

Não é raro deparar alguns órgãos incumbidos também da persecução penal (Ministério Público, Poder Judiciário), agentes públicos e até mesmo advogados…

Joaquim Leitão Júnior
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Abuso de autoridade
ArtigosPenalProcesso Penal

Abuso de autoridade

18 de outubro de 2016

A autorização para a divulgação de escutas telefônicas realizadas em investigações criminais sigilosas, privilegiando determinado grupo de…

Adeildo Nunes
Leia mais
As UPPs e a territorialização como código de exclusão: mais um exemplo de direito penal do inimigo
ArtigosPenal

As UPPs e a territorialização como código de exclusão: mais um exemplo de direito penal do inimigo

14 de outubro de 2016

The upps and territorialization as an exclusion code. Another example of the enemy's criminal law RESUMO Este artigo comenta a fórmula das Unidades…

Paulo César Busato
Leia mais
Sem contato com o acusado, como o defensor público arrola testemunhas?
ArtigosPenal

Sem contato com o acusado, como o defensor público arrola testemunhas?

12 de outubro de 2016

Uma das finalidades da reação defensiva à peça acusatória consiste em conferir ao acusado a possibilidade de especificar as provas pretendidas e…

Caio Paiva
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A pena de morte
ArtigosPenal

A pena de morte

11 de outubro de 2016

Do início da humanidade até final do século 18, as penas cruéis vigoraram em todos os recantos do mundo. A pena de morte – a mais cruel de todas –…

Adeildo Nunes
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