Considerações sobre o limite de tempo de cumprimento de pena
A complexidade do contexto político criminal que vivemos é flagrante. Nunca como hoje, o cenário no qual a relação entre Direito Penal e direitos…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 4/4
Neste quarto e último episódio da série especial sobre a reforma da Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime, o professor Nucci aborda aspectos importantes…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários à liminar do STF
Neste episódio especial do Podcast Conversando com o Nucci, o Professor faz comentários sobre a liminar do STF que suspendeu liminarmente quatro…
Evolução histórica: o Direito Penal Romano
Roma apresenta uma verdadeira síntese da sociedade antiga – servindo de liame entre o mundo antigo e o moderno –, e o seu Direito oferece um ciclo…
Você sabe o que é recusa peremptória no Tribunal do Júri?
Por que a instituição do Júri é a mais democrática do Brasil? Quais seriam os requisitos para ser jurado? Como é formado o Tribunal do Júri? Quais…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 2/3
Ouça agora o podcast "Conversando com o Nucci"! Continuando a série sobre a reforma da Lei 13.964/2019, neste segundo episódio o Professor Nucci…
Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!
Na atualidade, assiste-se a um crescente e lastimável protagonismo do Poder Judiciário como um todo, e, em particular, do Supremo Tribunal Federal.…
Se o jurado mudar de cidade, o julgamento pelo Tribunal do Júri deve ser anulado?
Quer entender o porquê se fala que a natureza jurídica do Tribunal do Júri seria dupla? O que significa julgamento pelos seus pares? Se acontece um…
O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade
Por Joaquim Leitão Júnior[1] e Marcel Gomes de Oliveira[2] Entrou em vigor a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade) trazendo uma nova…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 1/3
Conheça o podcast "Conversando com o Nucci"! Neste segundo episódio (ouça o primeiro aqui), o bate-papo será sobre o tema que tem atraído todas as…