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Crimes ambientais são crimes contra a humanidade?

24 de junho de 2014

— Matéria publicada no Portal VEJA.com — O ativista político e Nobel da Paz argentino diz por que defende a ideia de que os crimes ambientais sejam…

22 de junho de 2014

Por Marcos de Aguiar Villas-Bôas 1. O conceito de verdade e a sua relevância no Direito “Verdade” é um conceito central para a Filosofia, para as…

16 de junho de 2014

— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo — De acordo com a entidade, esses endereços oferecem 'alto risco' para o consumidor A Fundação…

13 de junho de 2014

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, aprovou nesta quarta-feira (10) três…

6 de junho de 2014

— Matéria publicada no Revista IstoÉ — Em 24 países, existem leis contra o tapa nas nádegas. No Brasil, bater em nome da disciplina divide opiniões…

6 de junho de 2014

A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos…

5 de junho de 2014

Comunicado que acaba de ser publicado no site da Fundação Getulio Vargas (FGV): A Fundação Getulio Vargas e a Coordenação Nacional do Exame de…

4 de junho de 2014

A noite desta terça-feira (3) foi histórica para a advocacia brasileira. Por 341 votos a 9, com somente duas abstenções, os deputados federais…

23 de outubro de 2000

Nos termos do inciso III, do § 2º, do art. 155 da CF o ICMS “poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços”.…

9 de março de 2000

A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência em 11 de novembro de 2017 (artigo 6º), alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e as…