Carreiras e Trajetórias | André Luiz Santa Cruz Ramos
Em mais um vídeo da série Carreiras e Trajetórias, produzida pelo Curso Forum, conheça o Professor André Luiz Santa Cruz Ramos, Procurador Federal e…
Áreas de Interesse
Pessoa Jurídica de Direito Público e Crime Ambiental
No julgamento da Apelação Criminal 70057449340, entendeu a 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, no sentido…
Desclassificação de tráfico para uso próprio. Emendatio ou mutatio libelli?
No STJ, em decisão monocrática de 21.08.2014, prolatada no julgamento do Recurso Especial 1.445/469/RS (Rel. Min. Marco Aurélio Belizze), foi…
Dicas e comentários de português para as provas da VUNESP
A Vunesp, como todas as outras bancas, apresenta tradição em alguns tópicos de Português. Dessa forma, há questões que sempre aparecem em suas…
Questão de Concurso: Crime doloso contra a vida cometido por Deputado Estadual
Crime doloso contra a vida cometido por deputado estadual. Quem deverá julgá-lo? Tribunal de justiça ou tribunal do júri? Esta questão,…
Julgamento da Desaposentação (RE 611.256): Análise inicial do voto do relator, Min. Luis Roberto Barroso
Na tarde de 09.10.2014, o STF retomou o julgamento do RE 661.256, com relatoria do Ministro Luis Roberto Barroso, o qual havia iniciado no dia…
Direito Processual Penal na 1ª fase do Exame de Ordem
Como tem sido a prova de Direito Processual Penal nos últimos Exames de Ordem organizados pela Fundação Getulio Vargas? Conforme já dissemos…
Carteira de Trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) tem a finalidade de documentar e comprovar o contrato de trabalho, bem como o tempo de serviço do…
Ato Libidinoso no Quartel
Preceitua o art. 235 do Código Penal Militar: “praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar…
Mês das crianças: planejamento e educação previdenciária para os filhos menores
Outubro é o mês das crianças, por conta do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Esse tema é bem presente na vida daqueles, como este…