Palestra do Prof. Rafael Oliveira no X Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
Foto: Luciano da Matta | Ag. A TARDE | 26.11.2014 No dia 26/11/2014, o Prof. Rafael Oliveira ministrou palestra, em Salvador, no X Congresso…
Áreas de Interesse
Cabe ao Devedor providenciar o Cancelamento do Protesto
Se o protesto foi feito de forma legítima pelo credor, cabe ao devedor proceder ao seu cancelamento após a quitação da dívida. Esse entendimento do…
Aposentadoria Especial e Neutralização do Agente Insalubre: Decisão do STF
A aposentadoria especial é benefício previdenciário assegurado no plano constitucional, com natureza de direito (fundamental) social, integrando,…
O Casamento Homoafetivo à Luz das Teorias de Justiça
Breves Comentários sobre a Justificativa do Supremo Tribunal Federal na Decisão da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade n. 4.277. Nos últimos…
Gramática do dia a dia: Emprego do Hífen
Olá Pessoal! No artigo anterior, aprendemos a acentuar os verbos ter, vir, dar, ler, crer e ver. No que diz respeito ao exercício, a opção correta é…
Execuções no Novo CPC – Parte IV: Execução Definitiva
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Execuções no Novo CPC – Parte III: Execução Provisória
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Execuções no Novo CPC – Parte II: Obrigações de Quantia Certa
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Intervalo que Antecede a Prorrogação da Jornada de Trabalho da Mulher: Constitucionalidade
O Direito do Trabalho prevê certos intervalos para descanso, os quais têm como objetivo fazer com que o empregado possa se recompor, evitando o…
Execuções no Novo CPC – Parte I: Cumprimento da sentença
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…