A Contestação por Negativa Geral no Novo CPC
Uma das regras (conhecida, impropriamente, como princípio) inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/73 e 341…
Áreas de Interesse
Revolução Digital
Com o avanço vertiginoso da tecnologia, percebe-se, com clareza, que o Celular e a Internet são as tecnologias digitais mais usadas em todo o mundo.…
Paulo Maximilian na Rádio Justiça
Em ocasião ao lançamento da 4ª edição da obra Contratos Bancários, da Editora Forense, o programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou Dr.…
Coluna Fiscal: O projeto de Orçamento está em pauta
A última segunda-feira do mês de agosto foi uma das mais movimentadas neste ano para o nosso Direito Financeiro. Isso porque, anualmente, o dia 31 de…
Novo CPC: mandado de segurança e prazos para o juiz
As mudanças mais extraordinárias ocorrem nas coisas mais simples. Um Código que tem sistema sofisticado de precedentes, coisa julgada sobre questões…
O que não está nos autos, não está no mundo? E a jurisprudência, onde está?
Desde o processo comum, que seguia por inúmeras contingências uma matriz de processo escrito[1], se convolou a premissa interpretativa de que o que…
Julgamento sobre descriminalização do porte de drogas no STF
O STF retomará esta semana o julgamento de Recurso Extraordinário no qual se discute a constitucionalidade do delito de porte de drogas para consumo…
Empregado Doméstico e Diarista: Caracterização e Diferenças na Lei e na Jurisprudência
Observa-se intensa discussão a respeito da diferença entre o empregado doméstico e o trabalhador eventual, conhecido como “diarista”. Havia certa…
Táxi versus Uber: Há necessidade de Regulação dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros?
Através de várias técnicas e modalidades, desenvolveu-se e se desenvolve ainda a minimização do poder estatal, transferindo ativos, vendendo empresas…
