O Direito Atual: entre o moderno e o pós-moderno
O livro “O direito na pós-modernidade” contempla a possibilidade, à qual o leitor pode se dedicar, de ampliar a leitura de mundo, e encontrar uma…
Áreas de Interesse
A jurisdição voluntária continua firme, forte e vitaminada no Novo Código
O Código de 1973, em seu art. 1o, admite expressamente duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária.[1] O novo CPC não repete essa…
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do Novo CPC
Por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marina Silva Fonseca[1] Resumo: Versa o artigo acerca do devido processo à desconsideração da personalidade…
Saneamento do Processo no Novo CPC
Neste vídeo, falo um pouquinho sobre saneamento no Novo Código de Processo Civil. Nesta reta final para entrada em vigência do Novo CPC é essencial…
A criminalização do doping e a fórmula omissiva
Seguindo uma tendência mundial, dificilmente o Brasil conseguirá passar incólume pela onda de incriminação das situações de doping em competições…
Recurso prepóstero e o Novo CPC
Apesar de crítico ao Novo CPC, não deixamos de reconhecer, nem poderíamos, méritos aos seus acertos, entre eles, o que sepulta o perigoso flerte do…
O regime jurídico das atividades notarial e de registros públicos
Por Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues O constituinte originário reservou o artigo 236 da Constituição da República para tratar dos…
Alienação Fiduciária em xeque – a visão do Superior Tribunal de Justiça
Até recentemente a jurisprudência pátria parecia contemplar a alienação fiduciária de bem imóvel, prevista na Lei 9.514/1997, como o porto seguro dos…
Lei 13.245/2016 – Participação do Advogado no Inquérito Policial
Em data de 12 de janeiro de 2016 foi publicada a Lei 13.245/2016, que altera o artigo 7º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei…
Déficit de Representação, Reforma Política e Estado Constitucional
Eis aí três questões fundamentais! E da hora! O primeiro, o déficit de representação nas democracias, ocorre em pelo menos duas circunstâncias, a…