A Defensoria Pública e o Novo CPC
Conforme prometido, em doses homeopáticas, abordarei todo o Código de Processo Civil. Tal como um cantor de boate, também atendo a pedidos,…
Áreas de Interesse
Adeus à liberdade individual
A decisão do STF ontem [negado o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão de 17 de fevereiro] deixou a comunidade jurídica perplexa. É claro que um setor…
International Law slowly consolidates the human person as its central aspect
Por Valerio Mazzuoli e Dilton Ribeiro Researchers from Brazil and Canada work together in a project seeking to understand current decisions of human…
A expansão do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e o futuro das licitações e contratações públicas
A Lei 8.666/93, principal diploma legal sobre licitações e contratos públicos, não satisfaz às necessidades da Administração Pública Pós-moderna…
O que não se disse sobre o STF, o HC 126.292 e a antecipação da execução de pena
Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 17 de fevereiro, durante a apreciação do Habeas Corpus número…
Corrupção, mídia e escândalo: opinião pública ou orquestração pública da opinião? – Eugênio Bucci
E quanto às orquestrações do poder contra a imprensa? – Por uma via de diálogo entre o universo do direito e o multiverso do jornalismo Por Eugênio…
Direito, corrupção e democracia – Parte 15: Eugenio Bucci
Ilhabela-SP - 2015 Direito, Democracia e Corrupção é o tema da 10ª edição do Seminário da Feiticeira, realizado na Praia do mesmo nome, na Ilhabela,…
Direito, corrupção e democracia – Parte 14: José Rodrigo Rodriguez
Ilhabela-SP - 2015 Direito, Democracia e Corrupção é o tema da 10ª edição do Seminário da Feiticeira, realizado na Praia do mesmo nome, na Ilhabela,…
Direito, corrupção e democracia – Parte 13: Joaquim Falcão
Ilhabela-SP - 2015 Direito, Democracia e Corrupção é o tema da 10ª edição do Seminário da Feiticeira, realizado na Praia do mesmo nome, na Ilhabela,…
Direito, corrupção e democracia – Parte 12: Nelson Jobim
Ilhabela-SP - 2015 Direito, Democracia e Corrupção é o tema da 10ª edição do Seminário da Feiticeira, realizado na Praia do mesmo nome, na Ilhabela,…