Por que o intervencionismo é tão defendido no Direito brasileiro
No Brasil, não há o direito de firmar contratos livremente. E isso emperra toda a nossa economia, afetando o empreendedorismo, a livre iniciativa e a…
Áreas de Interesse
A Independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação
O árbitro representa a pedra angular da arbitragem e a ele as partes confiam a solução justa e equânime do litígio.1 Para poder atuar como árbitro a…
ISS: Exame dos subitens 35.01 e 37.01
Prosseguiremos neste artigo examinando dois dos subitens de tributação pelo ISS prevista na lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003. 35.01 -…
Decodificando o Código Civil (41): De onde provém a compensação — Da lei, da vontade ou da decisão judicial? (parte 1)
Hoje, trago para vocês uma discussão já travada no Curso Didático de Direito Civil, desde a 1ª edição. Vamos examinar a disciplina da compensação no…
Entrevista com Geraldo Rangel – Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Geraldo Rangel concedeu entrevista ao professor Fabiano Melo, onde tratou do Direito e…
É verdade que todas as preliminares listadas no art. 337 do CPC podem ser arguidas posteriormente pelo réu, por serem matérias de ordem pública?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: preliminares É verdade que todas as preliminares…
Hierarquia nas transações durante a interação pessoal
Resumo: três comportamentos básicos (adulto, criança e pai) determinam a dinâmica das comunicações entre as pessoas. No conflito, os comportamentos…
Introdução ao Estudo do Direito chega aos 30 anos
Introdução ao Estudo do Direito Este livro de Introdução ao Estudo do Direito chega aos 30 anos. Desde sua primeira edição muita coisa se passou. Há…
A denominada “relicitação” e sua natureza jurídica
A Lei nº 13.334, de 13.9.2016, criou, junto ao Executivo federal, o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, com o objetivo de ampliar e…
Principais ações e recursos para a atuação do advogado em juízo – Introdução
Principais ações e recursos para a atuação do advogado em juízo – Introdução – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método. Em vídeos…