Contra o agravo
Ao longo de minha vida profissional, como órgão do Ministério Público Federal, tive ensejo de atuar nas mais variadas áreas: criminal, cidadania,…
Áreas de Interesse
Livro-lido: Sem mulheres não existe democracia, de Mara Gabrilli
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Democracia –…
Veja como foi a live Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha
No dia 14 de julho foi realizada a live com Daniel Machado da Rocha. O autor, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, falou sobre…
Para além do ir e vir: o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo ante o direito comparado
por Silvio Beltramelli Neto e Felipe da Silva Pinto Adão O artigo propõe-se a investigar se o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo se…
Rodrigo da Cunha Pereira fala sobre a grande virada da intersexualidade
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira aborda intersexualidade no programa Prosa Jurídica da rádio Metrópole FM Cuiabá 105.9, clique e assista! A grande…
Importação por conta e ordem: legitimidade ativa na repetição de indébito da taxa SISCOMEX
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.258.934[1] (Tema nº 1085[2]), declarou a inconstitucionalidade da…
Como questões simples tomam tempo dos tribunais
Grande parte das discussões que congestionam as pautas dos tribunais gira em torno de discussões simples que não deveriam estar sendo travadas,…
Controle social e transparência na NLL
A nova lei de licitações e contratos – NLL, Lei 14.133/2021 tem muitos dispositivos merecedores de análise e reflexão. Hoje abordarei os temas do…
Entenda os desafios da partilha de bens decorrente do casamento
Como sabemos, não existe previsão legal de partilha de bens decorrentes do casamento, entenda os desafios da partilha de bens com Rodrigo da Cunha…
Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Pretende-se, a partir do exame de diferentes abordagens filosóficas da noção de dignidade humana, apresentar os termos de um conteúdo do Princípio da…