Proteção de Dados Pessoais – Direitos do Titular: leia nota do autor sobre o lançamento
Fruto de um trabalho de mais de três anos de pesquisas e estudos, o livro Proteção de Dados Pessoais - Direitos do Titular, de Victor Hugo Pereira…
Áreas de Interesse
“PEC da Relevância”: em breve estaremos diante de mais um pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial?
Um dos requisitos de admissibilidade do Recurso Extraordinário é a denominada repercussão geral (art. 102, § 3º, da CF/1988 e art. 1.035 do CPC).…
Funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e demais alterações da MP 1.085/2021
Nos últimos meses, Bruno Mattos e Silva vem se dedicando a estudar e transmitir seus conhecimentos sobre o SERP, estabelecido pelas recentes…
Requisição de bens e serviços – Tabelamento de preços – Comissão federal de abastecimento e preços
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário: Leonardo Cacau apresenta a 5ª edição
O livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, de Leonardo La Bradbury, chega à 5ª edição com atualizações e novidades importantes para…
MP 1.113 – alterações nos benefícios por incapacidade
O IEPREV - instituto de estudos e pesquisas em Direito Previdenciário, em cumprimento às suas finalidades de discussão e difusão científica a…
Deputado – Perda de mandato – Licença para tratamento de interesses particulares
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Curso de Filosofia do Direito: leia apresentação + amostra de páginas
Inovador e criterioso, o livro Curso de Filosofia do Direito adota dois pontos de vista estruturais e debate sobre o Direito para além de sua simples…
Pensão alimentícia e maioridade: aspectos relevantes sobre a cessação da obrigação alimentar
De acordo com o art. 1.690 do Código Civil, há extinção do poder familiar quando os filhos menores atingem a maioridade. Até o advento desse termo,…
Quem paga “na verdade” o tributo indireto?
Há muitas décadas, entendem os tribunais brasileiros que, em se tratando de tributo tido como indireto, incidentes sobre o consumo, a restituição do…