Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações
Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios…
Mediação e Arbitragem
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Mediação e Arbitragem:
Carlos Alberto de Salles
Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini
Paulo Eduardo Alves da Silva
Joel Figueira Jr
Luiz Antonio Scavone Junior
Fernanda Tartuce
José Antonio Fichtner
Sérgio Nelson Mannheimer
André Luis Monteiro
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
LUIS FELIPE SALOMAO
LEONARDO DE CAMPOS MELO
RENATO RESENDE BENEDUZI
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Rubem Valente
Marcílio Toscano Franca Filho
Eduardo Luiz Cavalcanti Campos
Selma Maria Ferreira Lemes
José Osmir Fiorelli
A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem
Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] Muito se discutiu, antes da reforma da Lei…
Justiça resolve os conflitos?
É comum a afirmativa de que os conflitos são resolvidos pela justiça. Não é bem assim. A justiça, com certeza, resolve a lide, mas nem sempre resolve…
A corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral
Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] A arbitragem é um método de solução de conflitos…
Carta arbitral pode viabilizar cooperação entre Justiça estatal e Justiça arbitral
Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira* A jurisdição arbitral não exclui, por inteiro, a…
Resolução de n. 125 do CNJ: uma política nacional voltada à “cultura da pacificação”
A Resolução de n. 125 do CNJ abriu o caminho para a instituição de uma “Política Nacional de Tratamentos dos Conflitos”, atendendo à necessidade de…
Breves considerações sobre o árbitro de emergência
Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira* A figura do árbitro de emergência (também chamado de…
É possível a homologação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?
Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] Tal e qual a sentença judicial, que possui seus…
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
José Manoel de Arruda Alvim Netto e Joel Dias Figueira Júnior O fenômeno da desjudicialização1 é global, atual e de vital importância para a…
Cláusula compromissória em contrato de adesão e de consumo
Como já indica o substantivo, a “adesão” contratual pressupõe o ato de aderir, de aprovar, de assentir, sem questionamentos, por parte do sujeito a…