Entenda tudo sobre SERP – Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Você sabe quais foram os impactos da Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp)? Vamos ajudar você a entender quais foram as principais…
Imobiliário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Imobiliário:
Melhim Chalhub
Luiz Antonio Scavone Junior
Sylvio Capanema
Arnaldo Rizzardo
Bruno Mattos e Silva
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA
PEDRO ELIAS AVVAD
TATIANA BONATTI PERES
Hércules Aghiarian
Rubens Carmo Elias Filho
Fábio de Oliveira Azevedo
Marco Aurélio Bezerra de Melo
PEDRO ELIAS AVVAD
JOSÉ RENATO NALINI
WILSON LEVY
Antônio Carlos Mathias Coltro
Livros sobre o SERP para entender a Lei de uma vez por todas
A Lei 14.382 de 27.06.2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), moderniza e simplifica os procedimentos relativos…
Condomínio edilício é pessoa jurídica?
Neste vídeo, Carlos E. Elias esclarece muitas das dúvidas referentes ao condomínio edilício e ao condomínio protoedilício. Condomínio edilício pode…
Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis
Fábio Ribeiro dos Santos Registrador no Estado de São Paulo. Atualmente, exerce a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e…
Central de Informações do Registro Civil (CRC) e união estável
A Central de Informações do Registro Civil é um dos instrumentos que os Cartórios de Registro Civil devem utilizar para manter sempre atualizadas as…
Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP)
1. Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do art. 32 da lei 4.591/1964). 2. O condomínio edilício nasce…
Lei do SERP: assista a aula aberta com Flávio Tartuce, Maurício Bunazar e José Fernando Simão
Para marcar o lançamento do novo Curso Online de Direito Civil, os professores Flávio Tartuce, Maurício Bunazar e José Fernando Simão prepararam uma…
Responsabilidade civil nos negócios imobiliários
Responsabilidade civil nos negócios imobiliários é o tema da aula magna ministrada pelo professor Flávio Tartuce na Escola Superior de Advocacia…
A MP 1.162/2023, a volta do Programa Minha Casa, Minha Vida e o ambiente de negócios no Brasil
A MP 1.162/2023 promoveu importantes alterações na cinquentenária Lei de Registros Públicos – LRP (Lei 6.015/1973), além de definir pontos…
A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação
A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o propósito de adequar os serviços…