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Direito Digital

De volta para o futuro: quatro diretrizes para o artigo 19 do Marco Civil da Internet
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De volta para o futuro: quatro diretrizes para o artigo 19 do Marco Civil da Internet

25 de novembro de 2024

No próximo dia 27 de novembro, o STF iniciará o julgamento do RE 1.037.396/SP, no âmbito do qual se debate a constitucionalidade do artigo 19…

Anderson Schreiber
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Plataformas digitais e proteção das crianças e adolescentes
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21 de novembro de 2024

Como já tive oportunidade de salientar em trabalhos anteriores, notadamente em capítulo de livro constante da obra recém lançada que tive o prazer de…

Ana Frazão
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Bruno Bioni participa do evento “6 anos da LGPD – Impactos no Poder Público e no Sistema de Justiça” no STF
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19 de novembro de 2024

No dia 04 de novembro de 2024, Bruno Bioni participou do evento “6 anos da LGPD – Impactos no Poder Público e no Sistema de Justiça”. O seminário em…

Bruno Bioni
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Plataformas digitais e impactos concorrenciais
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6 de novembro de 2024

No último dia 10 de outubro, foi publicado, pelo Ministério da Fazenda, o relatório "Plataformas digitais: Aspectos econômicos e concorrenciais e…

Ana Frazão
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Proteção de Dados e Transparência na Administração Pública
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29 de outubro de 2024

Proteção de Dados e Transparência na Administação Pública é o tema da palestra de Bruno Bioni em live a convite do Ministério da Gestão e da Inovação…

Bruno Bioni
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Bruno Bioni alerta sobre falhas em IA do Google em matéria da Folha de São Paulo
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16 de setembro de 2024

Bruno Bioni comentou sobre a disparidade de respostas fornecidas pela inteligência artificial do Google, o Gemini, em relação aos candidatos à…

Bruno Bioni
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Bruno Bioni comenta o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) anunciado pelo Governo Federal
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26 de agosto de 2024

Na última terça-feira (30), o Governo Federal lançou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), um marco significativo para o…

Bruno Bioni
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A reforma do Código Civil – Direito Digital
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23 de agosto de 2024

A importância de se reformar o Código Civil para que ele esteja adaptado às novas tecnologias é o tema do debate realizado na ESA OAB SP e ESA OAB…

Flávio Tartuce
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As falhas da inteligência artificial generativa do Google
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20 de agosto de 2024

“Igualmente importante é que já é hora de parar de tratar a inovação como um fim em si mesma, independentemente de qual propósito ela alcance ou de…

Ana Frazão
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ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário
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1 de agosto de 2024

No último dia 21 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou o Procedimento de Controle Administrativo 0000416-89.2023.2.00.0000, no qual…

Ana Frazão
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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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