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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Dignidade Digital
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Dignidade Digital

30 de março de 2016

O art. 1º, III, CF apregoa a dignidade da pessoa humana, tomando-a como princípio fundamental. Mas, e a dignidade digital? Pode ser encaixada no…

Antonio Fernando Costa Pires Filho
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Membro do Ministério Público não pode exercer cargo que não tenha relação com as atividades da instituição
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29 de março de 2016

Dia 09/03/2016, o STF firmou entendimento de que membro do Ministério Público não pode exercer cargo que não seja de representação da própria…

Vicente Paulo
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Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade
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16 de março de 2016

Gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional Por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Fábio de Oliveira Azevedo[1] I. Apresentação do…

Marco Aurélio Bezerra de Melo
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Constitucionalismo participativo, manifestações populares e reforma política
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8 de março de 2016

1. Introdução Depois da Primavera Árabe, Occupy Wall Street e Indignação Espanhola, o Brasil. Em junho de 2013, cerca de trezentas e cinquenta…

Guilherme Braga Peña de Moraes
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Direitos sociais como exigência para a Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático
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25 de fevereiro de 2016

A evolução histórica, econômica e cultural da humanidade revela um longo caminho já percorrido, passando por diversos sistemas e regimes de…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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Educação, Loteria e Kate Perry
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28 de janeiro de 2016

Este mini artigo trata, é verdade, mais do aspecto material (dinheiro) do que do aspecto ideal e idílico do bem-estar humano. Pois bem. Minha teoria…

Antonio Fernando Costa Pires Filho
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Déficit de Representação, Reforma Política e Estado Constitucional
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18 de janeiro de 2016

Eis aí três questões fundamentais! E da hora! O primeiro, o déficit de representação nas democracias, ocorre em pelo menos duas circunstâncias, a…

Eugenio Pacelli
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Embargos Infringentes
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Embargos Infringentes

21 de dezembro de 2015

Meus caros amigos, entende-se o aumento das pulsações e das expectativas gerais em torno da admissibilidade dos embargos infringentes na AP 470. Mas,…

Eugenio Pacelli
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Julgamento de ação penal originária pelas turmas do STF
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Julgamento de ação penal originária pelas turmas do STF

7 de dezembro de 2015

Como é sabido de todos, a competência para o julgamento de ações penais originárias no STF sempre foi da competência do Plenário. Ao que parece, e…

Eugenio Pacelli
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O mar não está pra peixe (e nem para mendigos)
ConstitucionalDicas

O mar não está pra peixe (e nem para mendigos)

30 de novembro de 2015

Deputado propondo o fim do voto para mendigos, que, aliás, segundo ele, não tem qualquer serventia e bem poderiam ser transformados em ração para…

Eugenio Pacelli
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