Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

O que aconteceu de mais importante no Direito Constitucional enquanto você (e todo mundo nesse país!) estava assistindo às sessões do impeachment!
ArtigosConstitucional

O que aconteceu de mais importante no Direito Constitucional enquanto você (e todo mundo nesse país!) estava assistindo às sessões do impeachment!

13 de setembro de 2016

Breve retrospectiva! Um passeio pelo que aconteceu de mais importante no Direito Constitucional enquanto você (e todo mundo nesse país!) estava…

Vicente Paulo
Leia mais
Minutos de Direito Constitucional – #001 – Princípios Fundamentais
ConcursosConstitucionalVídeo

Minutos de Direito Constitucional – #001 – Princípios Fundamentais

12 de setembro de 2016

No primeiro vídeo da série, o professor Sylvio Motta ensina um macete para você dominar o Título 1 da Constituição Federal.…

Sylvio Motta
Leia mais
Política de Drogas: Dimensão Jurídico-constitucional do Problema
ArtigosConstitucional

Política de Drogas: Dimensão Jurídico-constitucional do Problema

8 de setembro de 2016

Preliminarmente: O Estado e a sociedade devem, eficazmente, coibir o acesso de crianças e adolescentes a qualquer substância que potencialmente cause…

Leonardo Martins
Leia mais
O Sistema Financeiro Nacional na República Federativa do Brasil e a atualização monetária
ArtigosConstitucional

O Sistema Financeiro Nacional na República Federativa do Brasil e a atualização monetária

23 de agosto de 2016

O presente artigo objetiva apresentar, de forma didática e acadêmica, uma visão global, normativa e estrutural do Sistema Financeiro Nacional. Assim,…

Leonardo Vizeu Figueiredo
Leia mais
A questão do monopólio na Constituição da República Federativa do Brasil e o Setor Postal
ArtigosConstitucional

A questão do monopólio na Constituição da República Federativa do Brasil e o Setor Postal

19 de julho de 2016

RESUMO: o presente artigo se propõe a analisar a questão do monopólio dentro dos atuais preceitos estabelecidos na Constituição da República…

Leonardo Vizeu Figueiredo
Leia mais
Tempo e memória
ArtigosConstitucional

Tempo e memória

5 de julho de 2016

Para evitar as denunciações dos adversários, fizemos barreiras para garantir os membros do Congresso O Brasil foi o único país sul-americano a viver…

Sacha Calmon Navarro Coêlho
Leia mais
Guilherme Peña de Moraes comenta o processo de impeachment na CBN
ConstitucionalNa Mídia

Guilherme Peña de Moraes comenta o processo de impeachment na CBN

17 de maio de 2016

"Participação do presidente do STF no processo de impeachment é simbólica". Entrevista com Guilherme Peña de Moraes, jurista e especialista em…

Guilherme Braga Peña de Moraes
Leia mais
Os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988
ArtigosConstitucional

Os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988

16 de maio de 2016

1. As disposições constitucionais sobre os direitos políticos, o voto e a capacidade eleitoral ativa e passiva. As normas insertas na Constituição…

Maria Fernanda Pessatti de Toledo
Leia mais
Defesa da democracia é um compromisso de todos nós
ArtigosConstitucional

Defesa da democracia é um compromisso de todos nós

6 de maio de 2016

De longa data a Ordem dos Advogados do Brasil tem assumido posições que transcendem a mera representação e defesa dos advogados, sua principal…

João Carlos Souto
Leia mais
Refugiados no Brasil
ArtigosConstitucional

Refugiados no Brasil

15 de abril de 2016

Considerando os fatos ocorridos nos últimos meses, especialmente os divulgados na Alemanha, Inglaterra e França, que revelam a gravidade da crise…

Guilherme Braga Peña de Moraes
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page46 Page47 Page48 … Page50 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}