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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

Direitos Políticos
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23 de novembro de 2015

Uma das pretensões mais curiosas – embora nobilíssima! – em tema de constitucionalismo diz respeito à existência do princípio da unidade da…

Eugenio Pacelli
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Minha vida, Meu corpo, Minha morte
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21 de outubro de 2015

O caput do art. 5.º, CF, garante a todos os brasileiros e estrangeiros em nosso território o “direito à vida”. Vida. O direito à vida, sem dissenso…

Antonio Fernando Costa Pires Filho
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Moradia
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21 de setembro de 2015

Era uma vez o Lexvaldo. Lexvaldo nasceu na rua, debaixo de uma laje do metrô da Praça da Sé em SP. Fruto de uma gravidez não querida, foi abandonado…

Antonio Fernando Costa Pires Filho
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2 de setembro de 2015

Esperamos baixar a poeira para passear sobre os acontecimentos e querelas envolvendo a Parada Gay na cidade de São Paulo. Aproveitamos, outrossim,…

Antonio Fernando Costa Pires Filho
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Direito constitucional ao lazer: como anda o seu?
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27 de agosto de 2015

A palavra lazer é derivada do latim "licere", que significa “ser lícito” ou “ser permitido”. O direito ao lazer também está na Constituição – artigo…

Antonio Fernando Costa Pires Filho
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O Papel Fundamental da Lei na Democracia
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22 de maio de 2015

Banalização e Desvirtuamento O Direito tem o papel fundamental de reger a vida em sociedade, estabelecendo a organização e as condutas necessárias ao…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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Resolvendo a peça: Direito Constitucional
ConstitucionalDicasExame OAB

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13 de maio de 2015

Fazer uma boa peça é essencial para a aprovação na 2ª Fase do Exame de Ordem. Apesar de parecer uma tarefa difícil, conhecer a prova e saber quais os…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Controle de Convencionalidade na Proteção dos Direitos Humanos
ArtigosConstitucionalDireitos Humanos e Fundamentais

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13 de abril de 2015

Entre o Supremo Tribunal Brasileiro e a Corte Interamericana SUMÁRIO: I. Introdução. II. Conceitos operacionais. III. O Sistema Interamericano de…

Cristiano Sobral
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Quais os temas mais cobrados em Direito Constitucional?
ConstitucionalExame OAB

Quais os temas mais cobrados em Direito Constitucional?

10 de março de 2015

A 1ª fase do Exame de Ordem da OAB se aproxima, o tempo escasso exige uma rápida revisão. Hoje, quem dá as dicas para a prova é o professor Marcelo…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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“Pessoas-Seta” e a Dignidade Humana
AdvocaciaArtigosCivilConstitucional

“Pessoas-Seta” e a Dignidade Humana

3 de novembro de 2014

Comecei a percebê-las nos domingos, quando dos meus passeios pelo parque da Aclimação, na Capital Paulista, para exercícios físicos matinais. Diante…

Flávio Tartuce
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